Histórico
O SINAN foi implantado no Brasil, no começo da década de 90.
No entanto, esta implantação foi realizada de forma heterogênea nas Unidades Federadas e Municípios, não havendo uma coordenação e acompanhamento por parte dos gestores de saúde, nas três esferas de governo. Em 1998, o Centro Nacional de Saúde retoma este processo e constitui uma Comissão para desenvolver instrumentos, definir fluxos e um novo Software para o SINAN, além de definir estratégias para sua imediata implantação em todo o território nacional, através da Portaria FUNASA/MS nº 073 de 09/03/98.
A partir de 1998, o uso do SINAN foi regulamentado pela Portaria GM/MS nº 1882 de 18 de dezembro de 1997, tornando obrigatória a alimentação regular da base de dados nacional pelos municípios, estados e Distrito Federal, bem como designando a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), através do Centro Nacional de Epidemiologia (CENEPI), como gestora nacional do Sistema.
Com a criação da Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS, em 2003, as atribuições do CENEPI passam a ser de responsabilidade da SVS.
Em Alfenas foi instituído em 2000 com a descentralização da Diretoria Regional de Saúde de Alfenas para alguns agravos para a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde
Este sistema é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos (através da Ficha de Notificação e da Ficha Individual de Investigação) que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória, conforme a Portaria Nº 33 de 14 de julho de 2005, mas é facultado a estados e municípios incluir outros agravos importantes em sua região.
Sua utilização efetiva permitirá a realização do diagnóstico dinâmico da ocorrência de um evento na população; podendo fornecer subsídios para explicações causais dos agravos de notificação compulsória, além de vir a indicar riscos aos quais as pessoas estão sujeitas, contribuindo assim, para a identificação da realidade epidemiológica de determinada área geográfica.
Para maiores informações:
Setor de Informações Epidemiológicas
Vigilância Epidemiológica de Alfenas – MG
epidemiologia@alfenas.mg.gov.br
(35) 3698-2154