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Em 1973 foi formulado o Programa Nacional de Imunizações - PNI, por determinação do Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar as ações de imunizações que se caracterizavam, até então, pela descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura.
Em 1975 foi institucionalizado o PNI, resultante do somatório de fatores, de âmbito nacional e internacional, que convergiam para estimular e expandir a utilização de agentes imunizantes, buscando a integridade das ações de imunizações realizadas no país. O PNI passou a coordenar, assim, as atividades de imunizações desenvolvidas rotineiramente na rede de serviços e, para tanto, traçou diretrizes pautadas na experiência da Fundação de Serviços de Saúde Pública (FSESP), com a prestação de serviços integrais de saúde através de sua rede própria. A legislação específica sobre imunizações e vigilância epidemiológica (Lei 6.259 de 30-10-1975 e Decreto 78.231 de 30-12-76) deu ênfase às atividades permanentes de vacinação e contribuiu para fortalecer institucionalmente o Programa.
De 1990 a 2003, o PNI fez parte do CENEPI/FUNASA - Fundação
Nacional de Saúde. A partir de 2003, passou a integrar a DEVEP/SVS
- Secretaria de Vigilância em Saúde, inserido na Coordenação
Geral do Programa Nacional de Imunizações - CGPNI.
A informatização do PNI foi desenvolvida pelo DATASUS (GEIPS),
segundo especificação da CGPNI.
Em Alfenas, foi implantado em 1999 e vem sendo alimentado desde então.
O Programa Nacional de Imunizações, pelo Sistema API (Avaliação do Programa de Imunizações), tem como objetivo acompanhar sistematicamente o quantitativo populacional vacinado por faixa etária, além de controlar os índices de cobertura e taxas de abandono nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal.
Para assegurar condições ideais de agilidade, qualidade e padronização das informações, faz-se necessário avançar no processo de informatização do PNI, o que já vem sendo feito ininterruptamente em parceria com o DATASUS.
O SI-PNI/API tem a intenção de fornece ainda, um instrumento de consulta sobre qualquer dúvida de dados de imunização
Para maiores informações:
Setor de Informações Epidemiológicas
Vigilância Epidemiológica de Alfenas – MG
epidemiologia@alfenas.mg.gov.br
(35) 3698-2154