Análises Epidemiológicas

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Fluxo da informação

-> No caso de óbitos naturais ocorridos em estabelecimentos de saúde, a DO será preenchida pela Unidade em três vias e terá a seguinte destinação:

1ª via (BRANCA) Secretaria Municipal de Saúde, na Vigilância Epidemiológica;

2ª via (AMARELA) representante/ responsável da família do falecido, para ser utilizada na obtenção da Certidão de Óbito junto ao Cartório do Registro Civil, o qual reterá o documento;

3ª via (ROSA) Unidade, para arquivar no prontuário do falecido.

-> No caso dos óbitos naturais ocorridos fora dos estabelecimentos de saúde e com assistência médica, a DO será preenchida pelo médico responsável que deverá dar a seguinte destinação:

1ª Via (BRANCA) e 3ª via (ROSA) Secretarias Municipais de Saúde, na Vigilância Epidemiológica; e
2ª via (AMARELA) representante/responsável da família do falecido para ser utilizada na obtenção da Certidão de Óbito junto ao Cartório do Registro Civil, o qual reterá o documento.

-> Nos óbitos naturais ocorridos em localidades sem médico, o responsável pelo falecido, acompanhado de duas testemunhas, comparecerá ao Cartório do Registro Civil solicitando o preenchimento das três vias da DO, que terão a seguinte destinação:

1ª (BRANCA) e 3ª via (ROSA) Cartório de Registro Civil, para posterior coleta pela Secretaria Municipal de Saúde responsável pelo processamento dos dados; e
2ª via (AMARELA) Cartório de Registro Civil, que emitirá a Certidão de Óbito a ser entregue ao representante/responsável pelo falecido.

-> Nos casos de óbitos por causas acidentais e/ou violentas, o médico legista do Instituto Médico Legal – IML deverá preencher as três vias da DO com a seguinte destinação:
1ª via (BRANCA) Secretaria Municipal de Saúde, na Vigilância Epidemiológica;

2ª via (AMARELA) representante/responsável da família do falecido, para ser utilizada na obtenção da Certidão de Óbito junto ao Cartório do Registro Civil, o qual reterá o documento;

3ª via (ROSA) Instituto Médico Legal - IML.

Para maiores informações:

Setor de Informações Epidemiológicas
Vigilância Epidemiológica de Alfenas – MG
epidemiologia@alfenas.mg.gov.br
(35) 3698-2154

Página atualizada em 17/04/2010 - 15:04:00