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Histórico
O Brasil passou a ter uma fonte de Estatísticas sobre Nascidos Vivos, oficialmente, a partir da Lei Nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973, consubstanciada na publicação “Estatística do Registro Civil”, da Fundação IBGE (1974).
O Ministério da Saúde tomou a decisão de investir num sistema que permitisse a análise estatística, e possibilitasse a execução das ações básicas de saúde.Das reuniões entre técnicos da Divisão Nacional de Epidemiologia (DNE) da antiga Secretaria de Ações Básicas de Saúde (SNABS), a quem estavam subordinados os Sistemas de Informações em Estatísticas Vitais, e professores da Faculdade de Saúde Pública (USP), ligados diretamente ao tema, surgiu o primeiro passo.
Na Portaria nº 649/GM/MS, de 04 de julho de 1989, foi criado o Grupo de Estatísticas Vitais (GEVIMS), para assessorar o Ministério da Saúde, quanto a:
- mortalidade e natalidade;
- avaliação da situação de saúde e de programas
básicos de saúde;
- promoção da utilização de estatísticas
vitais em instância federal, regional e local;
- planejamento e avaliação em saúde.
O GEVIMS, juntamente com técnicos da SNABS, selecionou as variáveis
para o novo sistema; elaborou o documento-padrão e o manual de instruções
para o seu preenchimento; bem como definiu o fluxo de destino das vias do
documento.
A partir daí, foi criado o Sistema de Informações sobre
Nascidos Vivos (Sinasc) e o documento-padrão foi denominado Declaração
de Nascido Vivo (DN), aprovado em janeiro de 1990.
A implantação do Sinasc ocorreu de forma lenta e gradual, em todas as unidades da federação, e já vem apresentando em muitos municípios, desde o ano de 1994, um número maior de registros do que o publicado pelo IBGE com base nos dados de cartório de registro civil, além de possibilitar a construção de indicadores úteis para o planejamento e gestão dos serviços de saúde.
Ao contrário do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), que teve grande parte de seu desenvolvimento feita de forma não informatizada, o Sinasc foi informatizado desde seu início, tendo sido o primeiro Sistema em Informações de Estatísticas Vitais desenvolvido para microcomputadores.
O sistema informatizado, de fácil instalação, teve
sua operação simplificada pelas rotinas auto-explicáveis,
possibilitando a elaboração de relatórios de freqüência
e de cruzamentos entre as variáveis e permitindo o manuseio dos bancos
de dados.
A continuidade da operação do sistema informatizado, a cada ano,
com um maior volume de dados e com o conseqüente aumento do banco de dados,
ocasionou uma lentidão no sistema.
Em 1998, foi desenhada uma nova versão da Declaração de Nascido Vivo (DN), acompanhada do desenvolvimento de um novo aplicativo informatizado e da elaboração de manuais para sua utilização.
Em Alfenas foi implantado no dia 07 de abril de 1995.
No ano de 2007 foi implantada a versão WEB em linguagem de programação ASP.
Para maiores informações:
Setor de Informações Epidemiológicas
Vigilância Epidemiológica de Alfenas – MG
epidemiologia@alfenas.mg.gov.br
(35) 3698-2154